Termos e Condições
A compra de produtos na loja electrónica da FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda está sujeita aos seguintes termos e condições:
1) Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja electrónica da FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência (em caso de dúvida, contacte-nos);
2) A descrição, imagem e quaisquer outras informações de um produto apresentado na loja electrónica da FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda, podem ser alteradas sem aviso prévio. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto entregue;
3) Todos os preços apresentados na loja electrónica da FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a ruptura de stock;
4) Ao abrigo da actual legislação portuguesa, a FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda é obrigada a adicionar o valor de IVA às taxas legais de 6%, 13% e 23% para todos os produtos. Os preços apresentados na presença virtual da garrafeira FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda incluem sempre IVA. O valor de IVA pode ser deduzido para empresas públicas ou privadas com registo legal num país da União Europeia;
5) Caso a FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda não possa fornecer a encomenda de um cliente em parte ou na totalidade para despacho imediato, o cliente será imediatamente contactado pela FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda de modo a decidir-se o procedimento mais adequado para solucionar a situação;
6) As promoções especiais lançadas na loja electrónica da FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda podem não se aplicar à loja física da FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda;
7) Ao custo de cada produto encomendado na loja electrónica da FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda, acresce o custo de transporte para a morada de entrega indicado pelo cliente;
8) Todas as encomendas feitas através da loja da FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda, e que o pagamento das quais não for liquidado dentro do prazo máximo de 15 dias, serão canceladas;
9) Todos os produtos enviados pela FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda devem ser examinados pelo cliente imediatamente aquando da sua recepção. Caso seja detectada qualquer imperfeição ou dano no produto, o cliente deve devolvê-lo à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda, que irá resolver prontamente o ocorrido;
10) A FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respectiva lei não permite a entrada de bebidas alcoólicas - sendo da responsabilidade do cliente a apreensão da respectiva encomenda. Em caso da devolução dos produtos a FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda restituirá apenas o montante da mercadoria. Em caso de dúvidas, contacte-nos antes de encomendar;
11) A FGP - Fonseca, Garcia & Prazeres, Lda reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05. Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em nos contactar: geral@fgp.pt